Getty Images

(Pergunta da internauta M.)

Sophia, conheço um rapaz de 24 anos que agride sua mãe.

Tenho receio que ele acabe matando-na, pois ela já está só pele e osso.

O que posso fazer para ajudá-la sem que ele fique sabendo? Receio que ele faça algo ruim não só com ela, mas também com quem cruzar a vida dele.

Resposta:

Segundo o advogado especializado em Direito de Família Danilo Montemurro, qualquer pessoa que tenha conhecimento de algum abuso pode e deve denunciar essa situação ao Ministério Público Estadual ou em alguma delegacia. ''Essa denúncia também pode ser feita da forma anônima'', diz.

Se desejar o sigilo da denúncia por medo de represálias, saiba que o Estado possui dois serviços que atendem denúncias anônimas e que podem auxiliar nesse caso:

• Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• Disque 100  (Disque Direitos Humanos)
• Ambos os serviços atendem diariamente, 24 horas por dia
• As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel

As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido quando solicitado.

O Disque 180 é especializado no atendimento à mulher.

Já o Disque 100 existe para atender demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e pessoas em privação de liberdade, por exemplo.

Procure dar informações detalhadas

Quando fizer a denúncia, procure responder a essas perguntas para facilitar a apuração e investigação do caso:

1. Quem sofre a violência? (vítima)

2. Qual tipo violência? (violência física, psicológica, maus tratos, abandono etc.)

3. Quem pratica a violência? (suspeito)

4. Como chegar ou localizar a vítima/suspeito?

5. Endereço (Estado, município, zona, rua, quadra, bairro, número da casa e ao menos um ponto de referência)

6. Há quanto tempo? (frequência dos maus-tratos ou abuso)

7. Qual o horário?

8. Em qual local?

9. Como a violência é praticada?

10. Qual a situação atual da vítima?

11. Algum órgão foi acionado?

Por que essas informações são importantes ?

A Ouvidoria e o Disque Direitos Humanos – Disque 100 são responsáveis por receber, examinar e encaminhar as denúncias de violações de direitos humanos.

Para apurar a denúncia e tomar providências, é preciso ter informações suficientes de como encontrar a vítima e qual o tipo de violação sofrida.

As denúncias recebidas na Central de Atendimento à Mulher são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Ministério Público de cada um dos Estados e Distrito Federal.

As denúncias recebidas no Disque Direitos Humanos são encaminhadas aos órgãos competentes no prazo máximo de 24 horas.

Fontes:

Danilo Montemurro, advogado especializado em Direito de Família
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Essa resposta foi útil para você? Se você tem alguma dúvida sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?”: blogdasophia@bol.com.br.