Stock Images

Aposentada, isenta de apresentar declaração do Imposto de Renda, obteve um imóvel rural de 12 alqueires através de herança.

Ela está obrigada a apresentar a declaração de renda da pessoa física?

Resposta: Se o imóvel valer mais de R$ 300 mil, sim.

Mas, segundo o supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo, Valter Koppe, a aposentada provavelmente estará obrigada a declarar o Imposto de Renda por um outro motivo.

É que herança é considerado rendimento isento para o Imposto de Renda, apesar de não ser na esfera estadual, que cobra o chamado Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), cuja alíquota varia a cada Estado.

Sendo assim, o valor recebido da herança deve ser informado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 10. Se este valor superar R$ 40 mil, a aposentada já estará obrigada a fazer a declaração.

Além disso, há outras condições que obrigam a fazer a declaração de Imposto de Renda.

Saiba quais são as condições de obrigatoriedade

Você tem alguma dúvida sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso? Envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?”: blogdasophia@bol.com.br.