Crédito: CARLOS BARRIA/REUTERS

Pergunta da internauta Cintia:

Uma pessoa com HIV é obrigada a pagar pensão alimentícia?

Resposta: Muitas pessoas podem estranhar essa pergunta… Mas qual a relação entre HIV e pensão alimentícia?

A dúvida da internauta deve ter começado quando ela se lembrou que doenças graves como Aids e câncer, por exemplo, permitem que seu portador seja isento de pagar o Imposto de Renda sobre ganhos com aposentadoria e pensão ou ainda que este mesmo motivo permite sacar o FGTS sem que a pessoa tenha sido demitida ou tenha se aposentado.

Mas no caso da pensão alimentícia a coisa muda de figura. O portador do HIV não necessariamente desenvolveu a Aids. E além disso, segundo o advogado especializado em Direito de Família Antonio Ivo Aidar, se a pessoa em questão trabalhar e tiver renda, ou seja, tiver condições de pagar a pensão, ela terá de cumprir com a obrigação.

Vale lembrar que a pensão alimentícia é uma via de mão dupla: paga quem pode, recebe quem precisa. Quem quiser deixar de pagar precisa provar que não pode mais pagar ou que a pessoa que está recebendo na verdade não precisa do dinheiro pois tem condições de se sustentar.

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